Prefeitura Municipal de Santa Maria - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)					Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO			Até o bimestre
RECEITAS
	Previsão Inicial		1.291.568.600,00
	Previsão Atualizada		1.435.307.886,11
	Receitas Realizadas		1.110.750.661,77
	Déficit Orçamentário		39.088.270,61
	Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)		228.616.517,47
DESPESAS
	Dotação Inicial		1.285.929.019,23
	Dotação Atualizada		1.659.424.822,81
	Despesas Empenhadas		1.280.152.304,49
	Despesas Liquidadas		1.149.838.932,38
	Despesas Pagas		1.099.043.849,04
	Superávit Orçamentário		-
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO			Até o bimestre
Despesas Empenhadas			1.280.152.304,49
Despesas Liquidadas			1.149.838.932,38
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL			Até o bimestre
Receita Corrente Líquida			1.030.077.586,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento			1.028.437.586,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal			1.023.001.130,23
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES			Até o bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
	Receitas Previdenciárias Realizadas		90.830.625,49
	Despesas Previdenciárias Empenhadas		198.742.337,88
	Despesas Previdenciárias Liquidadas		198.742.188,86
	Despesas Previdenciárias Pagas		198.661.719,62
	Resultado Previdenciário		-107.911.563,37
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
	Receitas Previdenciárias Realizadas		0,00
	Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
	Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
	Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
	Resultado Previdenciário		0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL			Meta Fixada no	Resultado Apurado	% em Relação à Meta
			Anexo de Metas	Até o Bimestre
			Fiscais da LDO
			(a)	(b)	(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha			19.256.784,01	-35.682.994,50	-185,30
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha			40.272.958,83	488.200,26	1,21
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO			Inscrição	Cancelamento	Pagamento	Saldo
				Até o bimestre	Até o bimestre	a Pagar
	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS		34.899.091,63	4.101.289,16	23.498.927,95	7.298.874,52
		Poder Executivo	34.714.396,06	4.101.289,15	23.314.232,39	7.298.874,52
		Poder Legislativo	184.695,57	0,01	184.695,56	0,00
	RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS		17.139.004,57	2.162.680,12	14.651.543,07	324.781,38
		Poder Executivo	16.725.857,21	2.144.600,12	14.262.465,05	318.792,04
		Poder Legislativo	413.147,36	18.080,00	389.078,02	5.989,34
TOTAL			52.038.096,20	6.263.969,28	38.150.471,02	7.623.655,90
				Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO			Valor Apurado	% Mínimo a	% Aplicado Até o
			Até o Bimestre	Aplicar no Exercício	Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			129.462.731,69	25%	22,51
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica			127.612.775,43	70%	94,19
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI - 0%)			0,00	0%	0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital			0,00	15%	0,00
			Valor Apurado	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			Até o Bimestre	% Mínimo a	% Aplicado Até o Bimestre
				Aplicar no exercicio
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos			102.305.063,83	15%	18,03
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP			Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)			0,00
___________________________________ ______________________________________ _____________________________________ Greice Pivetta Carine Brisola Michele Vargas Antonello Contadora CRC 55.075 Superintendente de Controle Interno Secretária de Município de Finanças CPF 571.017.950-72 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20 _______________________________________ Jorge Cladistone Pozzobom Prefeito Municipal CPF: 484.930.070-72